O divórcio no Brasil tem um processo claro e acessível. Segue um passo a passo para que você entenda cada etapa de forma clara e acessível.
Decisão pelo divórcio
O primeiro passo é a tomada de decisão. Um dos cônjuges ou ambos tomam essa decisão. O importante é ter certeza de que é a melhor opção para todas as partes envolvidas, especialmente se houver filhos.
Escolha do tipo de divórcio
Existem duas modalidades de divórcio no Brasil: divórcio consensual e divórcio litigioso.
- Divórcio Consensual: Ocorre quando ambos os cônjuges concordam com a separação e com todos os seus termos. Nisso entram divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. No entanto, esse tipo de divórcio só pode ser feito de forma extrajudicial nos casos em que o casal não tiver filhos menores ou incapazes.
- Divórcio Litigioso: Acontece quando há desacordo entre os cônjuges sobre o divórcio ou seus termos. Nesse caso, o processo é judicial e pode demorar mais tempo, dependendo da complexidade do caso.
Reunir documentos
Não importa o tipo de divórcio, afinal sempre necessita-se documentos. Reúna e tenha em mãos: certidão de casamento, documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência, documentos de propriedade dos bens partilhados e a certidão de nascimento dos filhos, em resumo, os que normalmente são necessários.
Consultar um advogado
Um advogado especializado em direito de família é fundamental. Ele orientará sobre o melhor caminho a seguir. Ajudará a preparar a documentação necessária e representará os interesses do cliente durante o processo.